Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Tacada certa

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

A impossível apreensão da dentadura

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Aplicando a jurisprudência de acordo com a Súmula 301, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de autos originários de investigação de paternidade ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.